Termos de Uso

Última atualização: 11 de junho de 2026.

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site e dos serviços da Umbra Phylacterium. Ao criar uma conta, navegar ou comprar, você declara ter lido, compreendido e concordado com estas condições.

1. Aceitação dos termos

Ao utilizar o site, você concorda com estes Termos, com a nossa Política de Privacidade, com as Diretrizes da Comunidade e com o nosso Disclaimer. Caso não concorde, por favor não utilize a plataforma.

2. Cadastro e conta

• Para comprar e participar da comunidade é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• O cadastro é destinado a maiores de 18 anos. Menores só podem utilizar o site com supervisão e consentimento dos responsáveis legais.
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a lei ou as Diretrizes da Comunidade.

3. Uso da plataforma

Você concorda em utilizar o site de forma lícita e respeitosa, sem: (a) violar leis ou direitos de terceiros; (b) publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou que infrinja as Diretrizes da Comunidade; (c) tentar acessar áreas restritas, burlar a segurança ou prejudicar o funcionamento da plataforma; (d) utilizar robôs ou meios automatizados sem autorização.

4. Compras, preços e pagamento

• Os preços e a disponibilidade dos produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, prevalecendo o valor exibido no momento da finalização do pedido.
• Os pagamentos online (cartão de crédito e PIX) são processados pela Mercado Pago. Não armazenamos os dados completos do seu cartão.
• O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento. Pedidos com indício de fraude podem ser cancelados.
• Por serem artigos feitos à mão, pequenas variações de cor, textura e acabamento são naturais e não constituem defeito.

5. Entrega e prazos

As entregas são realizadas pelos Correios ou transportadora, para todo o Brasil. Os prazos e valores de frete são estimados pelo CEP no checkout e podem variar conforme a região e a fabricação artesanal. O prazo começa a contar após a confirmação do pagamento.

6. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

• Arrependimento (CDC, art. 49): em compras à distância, você pode desistir em até 7 dias corridos após o recebimento, com devolução dos valores pagos.
• Produto com defeito: em caso de vício, entre em contato em até 7 dias para troca ou solução, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
• O produto deve ser devolvido em bom estado, preferencialmente na embalagem original. Itens personalizados ou de uso íntimo podem ter regras específicas, informadas no atendimento.
• Para iniciar uma troca ou devolução, fale conosco pelo WhatsApp.

7. Comunidade e conteúdo do usuário

Ao publicar no fórum, chat, stories ou perfis, você é o único responsável pelo conteúdo e declara ter os direitos sobre ele. As publicações devem seguir as Diretrizes da Comunidade. Você nos concede uma licença não exclusiva para exibir esse conteúdo na plataforma. Podemos remover conteúdos e moderar a comunidade a qualquer momento.

8. Propriedade intelectual

A marca, o logotipo, os textos, o layout e os elementos visuais do site são protegidos e não podem ser copiados ou utilizados sem autorização. Conteúdos tradicionais de domínio público (como a Ars Goetia) são disponibilizados para fins de estudo.

9. Limitação de responsabilidade

O site é fornecido "no estado em que se encontra". Não garantimos disponibilidade ininterrupta. Os produtos e conteúdos têm natureza esotérica, ritualística e educativa — leia o nosso Disclaimer. Não nos responsabilizamos pelo uso indevido dos produtos nem por resultados de práticas mágicas.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

11. Alterações dos termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. O uso continuado após mudanças significa concordância com a nova versão.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.